A Consultoria Jurídica do Município é responsável pela defesa, em juízo ou fora dele, dos direitos e interesses do município, desenvolvendo atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Executivo Municipal, primando pela excelência dos serviços jurídicos prestados.
Dentre as atribuições da Secretaria destacam-se estudos, pesquisas e pareceres jurídicos de interesse geral da cidade; redação dos projetos de lei, mensagens, razões de vetos, decretos, regulamentos e demais documentos de natureza jurídica; procedimentos de cobrança judicial da dívida ativa e proveniente de quaisquer outros créditos do município; assessoramento ao Prefeito nos atos executivos relativos a desapropriações, aquisições e alienações de imóveis da prefeitura; assessoria e consultoria jurídica às secretarias municipais e demais órgãos da Prefeitura.
Que este novo ano seja uma jornada de reflexão e crescimento, onde possamos aprender com as experiências passadas e construir um futuro cheio de esperança e oportunidades. Que a prosperidade e a abundância acompanhem cada passo que você der em 2024 e que este ano seja repleto de realizações e sucesso em todos os aspectos […]
O 25 de dezembro data uma comemoração extremamente importante no Ocidente: o Natal. Nessa festividade é celebrado o nascimento de Jesus Cristo, entendido dentro do cristianismo como o filho de Deus. É comum que, no mês que antecede o Natal, sejam construídos presépios e sejam colocadas decorações natalinas, tal como a Árvore de Natal. Fonte: […]
